STJ - 0723952-92.2023.8.07.0000

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612993/2025

02/07/2025 21:23

Protocolizada Petição 612993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 404333/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404333 - EDcl no AgInt no AREsp 2702791 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404333/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702791/DF

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404333/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702791/DF

20/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para REGINALDO CRUZ EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 404333/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 404333/2025 -

09/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404333/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 404333/2025

08/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 404333/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386624/2025

05/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 386624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

23/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 106289/2025 - AgInt

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106289 - AgInt no AREsp 2702791 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106289/2025 - AgInt no AREsp 2702791/DF

02/04/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106289/2025 - AgInt no AREsp 2702791/DF

12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para REGINALDO CRUZ EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 106289/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 106289/2025 -

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106289/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 106289/2025

12/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 106289/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

13/12/2024 21:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096518/2024

09/12/2024 23:02

Protocolizada Petição 1096518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS