11/03/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 20:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:25

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de FLAVIA PROCACI GODINHO SCHWARTZ em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de FABIANO PERUZZO SCHWARTZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de DIOGO GODINHO SCHWARTZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de FLAVIA PROCACI GODINHO SCHWARTZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

þO processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se, imediatamente, alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 182583320, conforme requerido ao ID nº 183807988.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/01/2024 20:14

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:08

Recebidos os autos
24/01/2024 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:30

Recebidos os autos
12/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 04:11

Processo Desarquivado
20/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:26

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de FABIANO PERUZZO SCHWARTZ em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de DIOGO GODINHO SCHWARTZ em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de FLAVIA PROCACI GODINHO SCHWARTZ em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:45

Recebidos os autos
13/06/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 19:57

Recebidos os autos
20/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2023 00:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 23:12

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
30/03/2023 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2022 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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