05/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 19:05

Recebidos os autos
05/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:31

Recebidos os autos
02/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:45

Recebidos os autos
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:31

Recebidos os autos
05/11/2024 16:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700356-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARMEN FRANCISCA DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
24/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:35

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 17:22

Recebidos os autos
06/08/2024 17:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 17:22

Outras decisões
26/07/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2024 23:35

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:19

Recebidos os autos
10/06/2024 17:19

Homologada a Transação
10/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:26

Recebidos os autos
25/04/2024 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:17

Juntada de Petição de laudo
22/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:57

Juntada de intimação
02/02/2024 14:06

Recebidos os autos
02/02/2024 14:06

Nomeado perito
02/02/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 14:06

Outras decisões
01/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2024 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700356-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEN FRANCISCA DE JESUS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; c) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo de trabalho; e) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; f) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/01/2024 15:00

Recebidos os autos
29/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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