28/06/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709131-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Jerry A.

Teixeira, procedi o DESBLOQUEIO dos valores via sistema SISBAJUD, em razão da sentença proferida nos autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DÉBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretora de Secretaria Substituta
21/06/2024 20:57

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:06

Recebidos os autos
20/06/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:04

Recebidos os autos
23/04/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2024 16:34

Recebidos os autos
11/04/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709131-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
16/01/2024 21:03

Recebidos os autos
16/01/2024 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:00

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:31

Expedição de Ofício.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 16:16

Recebidos os autos
06/10/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 16:03

Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDREA MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:47

Recebidos os autos
19/05/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:49

Recebidos os autos
28/04/2023 19:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:45

Recebidos os autos
17/02/2023 18:45

Outras decisões
17/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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