TJDFT - 0706151-86.2021.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 18:47
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 02:35
Publicado Sentença em 15/05/2024.
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14/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 17:26
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
10/05/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 15:16
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2024 22:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/04/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:24
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 19:19
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/04/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/04/2024 20:40
Recebidos os autos
-
07/04/2024 20:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/04/2024 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/03/2024 17:36
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/03/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
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31/01/2024 02:24
Publicado Certidão em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706151-86.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DECIO DE SOUZA FELIX, IOLANDA DOURADO DE OLIVEIRA, JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA, LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, MARIA FRANCISCA DAS NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral -
16/01/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 20:29
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:55
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
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31/10/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:03
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/08/2023 13:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/08/2023 18:58
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:58
Outras decisões
-
21/08/2023 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/08/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 01:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 01:31
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:31
Decorrido prazo de JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:31
Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:31
Decorrido prazo de IOLANDA DOURADO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:11
Publicado Certidão em 29/05/2023.
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26/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/05/2023 16:54
Recebidos os autos
-
13/02/2023 02:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/02/2023 01:30
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2023 00:28
Publicado Decisão em 03/02/2023.
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02/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 14:30
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/01/2023 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/01/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 08:37
Decorrido prazo de JAILMA ANA VALDEVINO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:37
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS NEVES em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:37
Decorrido prazo de IOLANDA DOURADO DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:37
Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:36
Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA FELIX em 24/01/2023 23:59.
-
05/12/2022 01:02
Publicado Sentença em 05/12/2022.
-
02/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 14:45
Recebidos os autos
-
30/11/2022 14:45
Julgado procedente o pedido
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26/10/2022 12:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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26/10/2022 12:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2021 14:27
Juntada de ficha de inspeção judicial
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01/05/2021 02:37
Publicado Decisão em 30/04/2021.
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01/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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28/04/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 14:03
Recebidos os autos
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28/04/2021 14:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})
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28/04/2021 12:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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28/04/2021 10:24
Juntada de Petição de réplica
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07/04/2021 02:32
Publicado Certidão em 07/04/2021.
-
07/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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05/04/2021 12:16
Expedição de Certidão.
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05/04/2021 10:17
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2021 02:28
Publicado Decisão em 10/02/2021.
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09/02/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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05/02/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 18:13
Recebidos os autos
-
05/02/2021 18:13
Decisão interlocutória - recebido
-
05/02/2021 18:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/02/2021 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexos da petição inicial • Arquivo
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