TJDFT - 0716331-44.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 17:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/07/2024 02:17
Decorrido prazo de JOVAIR FABIO DA MOTA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 02:17
Decorrido prazo de J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:17
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716331-44.2023.8.07.0000 RECORRENTE: J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA RECORRIDO: JOVAIR FABIO DA MOTA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 51823611, inadmitiu o recurso especial, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior.
O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.955.539 (Tema 1.137), afetado para a uniformização da controvérsia “definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 60540742).
Assim, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019 -
21/06/2024 18:18
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/06/2024 18:18
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/06/2024 18:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1137)
-
21/06/2024 12:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/06/2024 12:02
Recebidos os autos
-
21/06/2024 11:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/06/2024 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
21/06/2024 10:02
Recebidos os autos
-
21/06/2024 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/06/2024 15:47
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
12/02/2024 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
12/02/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
08/02/2024 02:16
Decorrido prazo de J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716331-44.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: J PLÁCIDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA AGRAVADO: JOVAIR FÁBIO DA MOTA DESPACHO J PLÁCIDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 -
24/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 11:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/01/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/01/2024 10:15
Recebidos os autos
-
24/01/2024 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/01/2024 02:17
Decorrido prazo de JOVAIR FABIO DA MOTA em 23/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 02:19
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
30/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 16:54
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
24/11/2023 23:19
Juntada de Petição de agravo
-
11/11/2023 02:28
Decorrido prazo de JOVAIR FABIO DA MOTA em 10/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
21/10/2023 18:06
Recebidos os autos
-
21/10/2023 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 18:06
Recebidos os autos
-
21/10/2023 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 18:06
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 12:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/09/2023 11:00
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/09/2023 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2023 00:06
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
08/09/2023 00:06
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de JOVAIR FABIO DA MOTA em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 13:01
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 21:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:52
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
23/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:55
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/07/2023 00:05
Publicado Ementa em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 12:51
Conhecido o recurso de JOVAIR FABIO DA MOTA - CPF: *92.***.*84-00 (AGRAVANTE) e provido
-
21/07/2023 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/06/2023 22:12
Recebidos os autos
-
05/06/2023 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
31/05/2023 12:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2023 00:06
Decorrido prazo de J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 30/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:07
Publicado Despacho em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 17:30
Recebidos os autos
-
04/05/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 15:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
04/05/2023 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
03/05/2023 16:04
Recebidos os autos
-
03/05/2023 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
02/05/2023 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/05/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741555-15.2022.8.07.0001
Isley Simoes Dutra de Oliveira
Samedil Servicos de Atendimento Medico S...
Advogado: Larissa Waldow de Souza Baylao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/11/2022 12:33
Processo nº 0715500-66.2023.8.07.0009
Euzequias Almeida Rocha
Nedilson Ferreira da Silva Filho
Advogado: Gilmar Abreu Moraes de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/09/2023 15:13
Processo nº 0704560-03.2022.8.07.0001
Coquelin Aires - Sociedade Individual De...
Condominio Estancia Quintas da Alvorada
Advogado: Alexandre Magalhaes de Mesquita
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2022 19:38
Processo nº 0708066-37.2020.8.07.0007
Colegio Isaaquinho LTDA - EPP
Julianna Francielle Resende Ferreira
Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/06/2020 17:15
Processo nº 0704560-03.2022.8.07.0001
Coquelin Aires - Sociedade Individual De...
Condominio Estancia Quintas da Alvorada
Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2023 21:25