04/09/2025 19:22

Outras decisões
03/09/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2025 14:21

Processo Desarquivado
03/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:41

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 22:48

Recebidos os autos
13/02/2025 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/02/2025 22:48

Indeferido o pedido de DARI ONAR PISETTA - CPF: *34.***.*95-68 (EXEQUENTE)
13/02/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/02/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:21

Recebidos os autos
29/01/2025 20:21

Deferido o pedido de DARI ONAR PISETTA - CPF: *34.***.*95-68 (EXEQUENTE).
29/01/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 21:12

Recebidos os autos
18/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:33

Recebidos os autos
05/12/2024 20:33

Outras decisões
05/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/12/2024 13:10

Processo Desarquivado
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:28

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 11/09/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Retifiquei neste ato o valor da causa para constar o débito total de R$ 87.749,80 (débito principal + honorários advocatícios).

Inclua-se no polo ativo do presente cumprimento de sentença, o advogado da parte autora, Dr.

HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA, OAB n. 289.760, haja vista que no acordo homologado há previsão de pagamento de honorários advocatícios pelo executado ao referido patrono (ID 193355975). 1.

Intime-se a parte devedora para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar o valor de R$ 87.749,80, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contato da data do trânsito em julgado da sentença, a intimação deverá ser realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. 3.

Cumprida a obrigação no prazo supra, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. 4.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Apresentada eventual impugnação, retornem conclusos. 5.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, bem como não apresentada impugnação pela parte devedora, CERTIFIQUE-SE.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha de débito, já abatido eventual valor depositado, contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, e das custas recolhidas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (as duas últimas verbas só deverão ser incluídas se a parte devedora não for beneficiária da gratuidade de Justiça).

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Apresentada a planilha, prossiga-se. 5.1.

Com a vinda da planilha de débitos, determino a realização dos atos constritivos que se seguem. 6.

Na forma do art. 835, inciso I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 6.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC) e transfira-se o remanescente para conta judicial vinculada aos presentes autos, com escopo de preservar o valor nominal da moeda, certificando-se todo o ocorrido. 6.1.1.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos 6.2.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 6.2.1.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 6.2.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora. 6.2.3.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 7.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, autorizo a consulta via RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa ao sistema SNIPER e INFOJUD, restrita ao último exercício declarado. 7.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, defiro desde já a penhora sobre ele(s), ficando a parte devedora nomeada como fiel depositária do bem. 7.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 7.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 7.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 7.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 7.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 8.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 8.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação.

Deverá a Secretaria atentar-se que os prazos dos itens 1 e 4 são sequenciais e, para fins de melhor organização das rotinas desta Vara, o réu deverá ser intimado em expediente único de 30 (trinta) dias correspondente à soma dos prazos para pagamento e impugnação.

Transcorrido esse prazo, em caso de não pagamento voluntário, que será certificado nos autos, o autor será intimado para apresentação de planilha atualizada do débito, na qual conste a multa de 10%, prevista no art. 523, §1, do CPC, e honorários advocatícios.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 20:45

Recebidos os autos
26/07/2024 20:45

Recebida a emenda à inicial
26/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.

Desse modo, reclassifique-se o feito para "cumprimento de sentença", bem como promova-se a reativação do cadastro do executado.

Após, publique-se esta decisão.

Quanto ao mais, a fim de que a referida fase processual seja instruída adequadamente, caberá ao credor, nos termos do art. 524, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos: I - recolher as custas relativas à fase de cumprimento de sentença; II - atribuir valor a causa, nos termos do art. 292, do CPC, juntando nova petição inicial consolidada.

Fica a parte autora advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Caso a parte exequente não se manifeste no prazo, arquivem-se os autos nos termos da sentença proferida nos autos.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
02/07/2024 00:11

Recebidos os autos
02/07/2024 00:11

Recebida a emenda à inicial
01/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/06/2024 04:47

Processo Desarquivado
28/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por DARI ONAR PISETTA em desfavor de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA. É o relatório do necessário.

Decido.

A partes celebraram acordo durante a audiência de conciliação e requerem a respectiva homologação, consoante Termo de Sessão de Conciliação de ID 193355975.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes na audiência de conciliação, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Diante da renúncia ao prazo recursal, nos termos da cláusula sexta do acordo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
02/05/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:18

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 21:14

Recebidos os autos
30/04/2024 21:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA DESPACHO Os termos do acordo de ID 193355975 são passíveis de homologação.

Intime-se a parte autora para indicar a regularidade de sua representação processual ou ajustá-la, juntando: - procuração ou substabelecimento, se o caso, em nome do(a) Dr.(Dra.) HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA, presente à sessão de conciliação, assinado pelo representante legal da pessoa jurídica; Prazo: 5 (cinco) dias úteis (Portaria GSVP nº 58/2018, art. 4º, § 2º).

Transcorrido o prazo sem cumprimento da determinação, deixo, desde logo, de homologar o acordo, devendo os autos permanecer no insigne Juízo de origem para o prosseguimento que reputar adequado.

Datado digitalmente Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza Coordenadora do 1º NUVIMEC
18/04/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
18/04/2024 12:42

Recebidos os autos
18/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/04/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 02:16

Recebidos os autos
14/04/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DARI ONAR PISETTA em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:19

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 15/04/2024, às 13:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_13h BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2024 17:55:41.
23/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 14:05

Recebidos os autos
23/02/2024 14:05

Outras decisões
22/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0724195-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARI ONAR PISETTA EXECUTADO: LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA DESPACHO Por ora, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à proposta ofertada pelo executado ao ID 184730067, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 21:15

Recebidos os autos
29/01/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/01/2024 21:32

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:20

Recebidos os autos
17/11/2023 20:20

Recebida a emenda à inicial
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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