STJ - 0709880-71.2021.8.07.0000

20/06/2024 16:24

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 10:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido apenas para afastar a condenação da recorrente no pagamento da multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC.

12/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 21:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 275/278.

10/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2024 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/04/2024 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que recebi os presentes autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, nesta data.

10/04/2024 17:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2022 13:56

Transitado em Julgado em 12/09/2022

28/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

25/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Tema 1170/STF.

23/03/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/03/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2022 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS