TJDFT - 0716492-39.2023.8.07.0005
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 17:28
Recebidos os autos
-
10/04/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
10/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 22:42
Recebidos os autos
-
09/04/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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09/04/2024 04:08
Processo Desarquivado
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08/04/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
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12/03/2024 18:21
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 07:43
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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01/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716492-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE ASSIS MIRANDA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Homologo o acordo celebrado pelas partes (id. 185230585), por sentença irrecorrível (art. 41 da Lei 9.099/95), extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do C.P.C.
Cancele-se a audiência.
Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Registre-se, dê-se baixa e arquive-se.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/02/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:18
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:18
Homologada a Transação
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26/02/2024 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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26/02/2024 17:27
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
26/02/2024 13:48
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/02/2024 13:47
Recebidos os autos
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23/02/2024 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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23/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 11:39
Recebidos os autos
-
09/02/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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08/02/2024 02:28
Publicado Despacho em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716492-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE ASSIS MIRANDA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO O despacho anterior passa a ter a seguinte redação: 1) A Secretaria deverá entrar em contato com a autora pessoalmente e confirmar a celebração do acordo. 2) A ré deverá juntar procuração e substabelecimento atualizados assinados de próprio punho ou por certificado digital, nos termos do artigo 195, do CPC, o que não ocorre com documentos assinados pelo D4Sign, em que a assinatura ICP não é da pessoa, mas da própria empresa.
Além disso, a procuração venceu em 08.01.2024.
Prazo de 10 dias.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
06/02/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 16:01
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 15:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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02/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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31/01/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716492-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE ASSIS MIRANDA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Consoante artigos 1º, III, "a", e 2º, da Lei 11.419/2006, no âmbito do processo eletrônico, somente são aceitas assinaturas por certificado digital e não por assinadores eletrônicos como o de ID Num. 184775188 - Pág. 3 (ZapSign).
Assim, intime-se a autora para confirmar o acordo.
Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da homologação.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/01/2024 14:40
Recebidos os autos
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29/01/2024 14:40
Indeferido o pedido de ADRIANA DE ASSIS MIRANDA - CPF: *72.***.*10-20 (AUTOR)
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26/01/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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26/01/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:27
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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11/12/2023 02:27
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 20:56
Recebidos os autos
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04/12/2023 20:56
Recebida a emenda à inicial
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04/12/2023 18:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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04/12/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 14:15
Recebidos os autos
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30/11/2023 14:15
Determinada a emenda à inicial
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30/11/2023 12:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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30/11/2023 12:40
Juntada de Certidão
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30/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
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29/11/2023 10:41
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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29/11/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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