07/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 05/08/2025
07/08/2025 13:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2025 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/07/2024 22:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709809-03.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: SÍLVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES AGRAVADA: DÉBORA MEDEIROS MOURA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SÍLVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 13:08

Recebidos os autos
02/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DEBORA MEDEIROS MOURA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 15:28

Juntada de Petição de agravo
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DEBORA MEDEIROS MOURA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 20:27

Recebidos os autos
02/04/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
06/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 21:36

Conhecido o recurso de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - CPF: *61.***.*79-91 (EMBARGANTE) e não-provido
01/03/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 19:10

Recebidos os autos
14/12/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DEBORA MEDEIROS MOURA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:52

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 17:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 20:37

Conhecido o recurso de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - CPF: *61.***.*79-91 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 11:38

Recebidos os autos
14/08/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:49

Recebidos os autos
13/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 17:48

Recebidos os autos
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 17:06

Recebidos os autos
13/07/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
10/07/2023 12:14

Recebidos os autos
10/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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