STJ - 0709809-03.2020.8.07.0001

06/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 402666/2025 - EDcl

09/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402666 - EDcl nos EAREsp 2698618 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:20

Embargos de Declaração de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00402666 - EDcl nos EAREsp 2698618

20/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para DEBORA MEDEIROS MOURA apresentar resposta à petição n. 402666/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 851.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 402666/2025 -

09/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 402666/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402666/2025

08/05/2025 13:34

Protocolizada Petição 402666/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

29/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES

11/04/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 08:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2698618)

10/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313893/2025

09/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 313893/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/04/2025

20/03/2025 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 840728/2024 - AgInt

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840728 - AgInt no AREsp 2698618 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00840728/2024 - AgInt no AREsp 2698618/DF

10/03/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840728/2024 - AgInt no AREsp 2698618/DF

25/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 840728/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840728 - AgInt no AREsp 2698618 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para DEBORA MEDEIROS MOURA apresentar resposta à petição n. 840728/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840728/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840728/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840728/2024

24/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 840728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES

30/07/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS