STJ - 0741364-04.2021.8.07.0001

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 865615/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865615 - EDcl no AgInt no AREsp 2303429 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00865615/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303429/DF

10/11/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865615/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303429/DF

02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991275/2023

02/10/2023 16:21

Protocolizada Petição 991275/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

11/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/09/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905216/2023

11/09/2023 20:29

Protocolizada Petição 905216/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865615/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865615/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865615/2023

30/08/2023 21:44

Protocolizada Petição 865615/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 369175/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369175 - AgInt no AREsp 2303429 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00369175/2023 - AgInt no AREsp 2303429/DF

14/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 763903/2023 - PET

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763903 - PET no AREsp 2303429 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763903/2023

09/08/2023 17:43

Protocolizada Petição 763903/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:23

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369175/2023 - AgInt no AREsp 2303429/DF

22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/06/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452225/2023

16/05/2023 16:04

Protocolizada Petição 452225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 369175/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369175/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369175/2023

24/04/2023 23:38

Protocolizada Petição 369175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

28/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

02/03/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS