06/08/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de TIM S/A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A SENTENÇA Diante da manifestação do autor ao Id. 203603465, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo os presentes autos, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:44

Recebidos os autos
11/07/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:49

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A DESPACHO Verifico que ainda não houve intimação do requerente para se manifestar acerca da quitação do débito.

Assim, intime-se o autor para dizer se outorga quitação ao débito, ressaltando que o seu silêncio será interpretado como anuência à quitação integral do débito.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 17:46

Recebidos os autos
02/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 16:18

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 22:53

Recebidos os autos
19/06/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:24

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:36

Recebidos os autos
24/05/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/05/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 15:42

Desentranhado o documento
22/05/2024 15:38

Recebidos os autos
22/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de TIM S/A em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:13

Recebidos os autos
24/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de TIM S/A em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
03/04/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 02:31

Recebidos os autos
02/04/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 07:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A DECISÃO 1) Descumprida a determinação de ID 188154474, indefiro a gratuidade ao autor. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 5) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:28

Recebidos os autos
15/03/2024 11:28

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A DESPACHO O autor deverá demonstrar que está regularmente inscrito na UDF.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 17:45

Recebidos os autos
28/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/02/2024 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:13

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:56

Recebidos os autos
23/02/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/02/2024 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A DECISÃO Tendo em vista a manifestação, cancele-se a opção pelo Juízo 100% digital.

Pela derradeira vez, emende-se a inicial para cumprir a integralidade do item "a" e os itens "d" e "e" da decisão anterior.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/02/2024 17:21

Recebidos os autos
09/02/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0717118-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES BOCAYUVA REQUERIDO: TIM S/A CERTIDÃO Redesigne-se a audiência de conciliação, eis que o feito encontra-se em fase de emenda à inicial.

Planaltina-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024, às 14:36:17.
29/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
22/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:46

Recebidos os autos
13/12/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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