31/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 17:38

Juntada de certidão
27/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2024 09:17

Recebidos os autos
21/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:22

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:18

Recebidos os autos
05/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:29

Juntada de certidão
15/07/2024 21:28

Juntada de certidão
15/07/2024 21:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 20:45

Recebidos os autos
15/07/2024 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:56

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:27

Recebidos os autos
23/05/2024 09:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/05/2024 20:24

Recebidos os autos
14/05/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:46

Recebidos os autos
11/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/04/2024 18:11

Recebidos os autos
10/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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