25/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 14:51

Recebidos os autos
17/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:53

Expedição de Autorização.
30/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:28

Recebidos os autos
04/06/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/06/2024 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 22:02

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 22:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de HELIO RICARDO FERNANDES em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:19

Recebidos os autos
02/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
13/02/2024 06:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/02/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762093-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELIO RICARDO FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 18:17:58.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
29/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:09

Recebidos os autos
06/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:09

Outras decisões
30/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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