09/02/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739648-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL HERDEIRO: NILZA FERREIRA MAGALHAES EXECUTADO: NILZA FERREIRA MAGALHAES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 17:50:19.
29/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 03:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
09/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:28

Transitado em Julgado em 21/12/2023
27/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 21:51

Recebidos os autos
21/12/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
09/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 20:14

Recebidos os autos
21/07/2023 20:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:29

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2023 09:24

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 22/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:26

Recebidos os autos
07/06/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:42

Recebidos os autos
01/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:42

Outras decisões
31/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:14

Recebidos os autos
29/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:14

Outras decisões
24/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
14/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 11:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 15:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 22:18

Recebidos os autos
10/05/2023 22:18

Outras decisões
02/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2023 14:02

Recebidos os autos
19/12/2022 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 18:23

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2022 12:24

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:19

Recebidos os autos
18/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA MAGALHAES em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:40

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2022 16:03

Recebidos os autos
18/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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