02/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELLO LEITE BRAGA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716285-55.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MARCELLO LEITE BRAGA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO BLOCO F DA SQN 303 DESPACHO MARCELLO LEITE BRAGA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a decisão combatida se manteve omissa, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração.

Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de fatos e provas.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
07/03/2024 00:09

Recebidos os autos
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:09

Recebidos os autos
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2024 09:36

Recebidos os autos
27/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716285-55.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: MARCELLO LEITE BRAGA RECORRIDO: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303 CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
29/01/2024 14:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/01/2024 22:14

Juntada de Petição de agravo
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303 em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 08:03

Recebidos os autos
05/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:03

Recebidos os autos
05/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:03

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 15:38

Recebidos os autos
01/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/11/2023 18:46

Recebidos os autos
06/11/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2023 10:30

Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 09:22

Recebidos os autos
22/08/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:26

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 15:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:13

Não conhecido o recurso de MARCELLO LEITE BRAGA - CPF: *08.***.*28-04 (AGRAVANTE)
27/07/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2023 20:56

Recebidos os autos
05/06/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/05/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:42

Apensado ao processo #Oculto#
04/05/2023 09:03

Recebidos os autos
04/05/2023 09:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/05/2023 18:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2023 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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