STJ - 0705218-44.2020.8.07.0018

19/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ALCEU DIAS PINHEIRO

10/10/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205553 (2022/0283568-0)

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS