STJ - 0701204-46.2022.8.07.0018

04/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 753127/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753127 - AgInt no AREsp 2646801 - Publicação prevista para 06/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLEBIA PORTELA DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00753127/2024 - AgInt no AREsp 2646801/DF

22/10/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753127/2024 - AgInt no AREsp 2646801/DF

11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794585/2024

11/09/2024 13:28

Protocolizada Petição 794585/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 753127/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 753127/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

31/08/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753127/2024

30/08/2024 22:41

Protocolizada Petição 753127/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Conheço do agravo de CLEBIA PORTELA DE AGUIAR para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/05/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS