14/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:14

Recebidos os autos
29/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:14

Indeferido o pedido de #Oculto#
29/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/04/2025 13:13

Processo Desarquivado
29/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:08

Expedição de Ofício.
05/02/2025 08:26

Recebidos os autos
05/02/2025 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
03/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 14:37

Recebidos os autos
16/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:03

Recebidos os autos
13/09/2024 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:37

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:05

Expedição de Carta.
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:24

Recebidos os autos
26/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/08/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
23/08/2024 18:41

Outras decisões
22/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 20:04

Recebidos os autos
16/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 20:04

Mantida a prisão preventida
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
22/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:02

Recebidos os autos
20/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:38

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
16/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
16/05/2024 14:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 14:56

Outras decisões
16/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 10:12

Juntada de gravação de audiência
15/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2024 17:16

Juntada de laudo
14/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:54

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
08/05/2024 17:19

Recebidos os autos
08/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:19

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
08/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:05

Recebidos os autos
30/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:05

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732838-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO - VISTA A DEFESA Remeto os autos à Defesa, para se manifestar sobre a petição da acusação.

RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria (Datado e assinado digitalmente)
29/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:38

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:22

Expedição de Alvará de Soltura .
24/04/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
24/04/2024 17:55

Outras decisões
24/04/2024 17:55

Concedida medida protetiva de para
24/04/2024 17:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Número do processo: 0732838-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIVAN DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi saneado e aguarda a realização da audiência de instrução, já designada no caderno.

A prisão preventiva do acusado foi mantida, consoante decisão de ID. 184127131.

A Defesa peticionou nos autos requerendo novamente a revogação da prisão preventiva, por excesso de prazo, considerando a data designada para a audiência de instrução (ID. 184834901).

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela manutenção da cautelar (ID. 184927398). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, noto que o réu teve sua prisão preventiva decretada em 25/10/2023 (ID 176223145).

A audiência de instrução foi designada para o dia 24.04.2024, às 16h.

Em que pese a Defesa aponte para o excesso de prazo, verifico que razão assiste ao órgão ministerial.

O acusado foi denunciado pela prática dos seguintes delitos: artigos 129, §13 (duas vezes), 147, 150 e 329, todos do Código Penal.

Nesse contexto, somente o art. 129, § 13, supostamente empreendido por duas vezes, possui pena mínima de 1 (um) ano de reclusão, desconsiderando as penas mínimas dos demais delitos.

Por conseguinte, não há, ao menos neste momento processual, excesso na prisão preventiva decretada.

Dessa forma, e em consonância com a fundamentação exposta na decisão de ID. 183546318, INDEFIRO o pedido suscitado pela Defesa e MANTENHO a prisão preventiva no réu.

Ciência ao MP e a Defesa.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) PROCESSO: 0732838-71.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIVAN DOS SANTOS SOARES CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, designei audiência e agendamentos necessários, em cumprimento à(o) decisão/despacho retro.

Esta será realizada em conjunto com a audiência dos autos 0732837-86.2023.8.07.0003.

AUDIÊNCIA TIPO: Instrução e Julgamento (Presencial) DATA/HORA: 24/04/2024 16:00 SALA PASSIVA Fórum de Ceilândia, Térreo, Salas 41 (Cartório) / 49 (Audiência) QNM 11, Área Especial 1, Ceilândia Centro, Brasília/DF Link reduzido: (2024 04) https://atalho.tjdft.jus.br/Jhydi0 Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODA2YjM0YTEtMzQwOC00NTkxLWEwNzMtMWU1ZjAwNWFmYzBi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22aef8fdef-3107-4079-ace4-cda4ab5eedff%22%7d KLEBER GALENO DE SOUZA Servidor Geral (Assinado com certificado digital)
29/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:53

Recebidos os autos
29/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:53

Mantida a prisão preventida
29/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
26/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 18:15

Recebidos os autos
19/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:15

Mantida a prisão preventida
18/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/01/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:06

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:06

Mantida a prisão preventida
09/01/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:08

Recebidos os autos
13/12/2023 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/12/2023 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 19:03

Desentranhado o documento
20/11/2023 18:30

Expedição de Ofício.
20/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:08

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 15:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 15:43

Recebidos os autos
06/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/10/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
29/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
29/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
26/10/2023 07:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/10/2023 19:13

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:41

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/10/2023 12:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/10/2023 12:44

Homologada a Prisão em Flagrante
25/10/2023 10:23

Juntada de gravação de audiência
25/10/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 09:27

Juntada de gravação de audiência
24/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/10/2023 16:59

Juntada de laudo
24/10/2023 04:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/10/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/10/2023 23:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707891-57.2022.8.07.0012

Francisco Antonio do Nascimento

Associacao Rural Santharem

Advogado: Gleusa Gladys Silva do Nascimento

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0707891-57.2022.8.07.0012

Associacao Rural Santharem

Francisco Antonio do Nascimento

Advogado: Rogerio Macedo de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0700383-71.2024.8.07.0018

Solotrat Centro Oeste Engenharia Geotecn...

Distrito Federal

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0700383-71.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Solotrat Centro Oeste Engenharia Geotecn...

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0704754-21.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Vinicius de Andrade Prado

Advogado: Lorraine da Silva Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 17:42

Exibir Processo