STJ - 0700557-02.2022.8.07.0002

16/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

24/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465996/2025

24/05/2025 15:07

Protocolizada Petição 465996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2025

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 570270/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO REZEK AJUB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071/DF

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2025 15:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 390037/2025

06/05/2025 12:50

Protocolizada Petição 390037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570270/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071/DF

25/04/2025 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 332594/2025 - PET

24/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332594 - PET no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:00

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO REZEK AJUB

15/04/2025 14:06

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 37804, certifico a retificação da autuação para incluir a marcação de pedido de liminar tendo em vista petição de fl. 672/675.

15/04/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 332594/2025

14/04/2025 20:55

Protocolizada Petição 332594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

07/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para JOSE EDUARDO REZEK AJUB pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 667.

12/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 570270/2024 - AgInt nos EDcl no

11/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00570270 - AgInt nos EDcl AREsp 2643071

30/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 27/09/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 661.

20/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 570270/2024 - AgInt nos EDcl no

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00570270 - AgInt nos EDcl AREsp 2643071

05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774348/2024

05/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 774348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 570270/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570270 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 570270/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 570270/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570270/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570270/2024

04/07/2024 12:26

Protocolizada Petição 570270/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

04/07/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569768/2024

04/07/2024 10:26

Protocolizada Petição 569768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

03/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 500246/2024 - EDcl

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500246 - EDcl no AREsp 2643071 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Embargos de Declaração de JOSE EDUARDO REZEK AJUB Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00500246 - EDcl no AREsp 2643071

26/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 500246/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 500246/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 500246/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500246/2024

14/06/2024 16:40

Protocolizada Petição 500246/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498607/2024

14/06/2024 12:55

Protocolizada Petição 498607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Conheço do agravo de JOSE EDUARDO REZEK AJUB para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS