09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702325-12.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM/DF) CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 191132637, tendo sido cumprido conforme ID 191133668.

BRASÍLIA/DF, 25 de março de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 21/03/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0702325-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: WASHINGTON LUIZ CARVALHO REU: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM/DF) SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 184390614 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento/transferência bancária em favor da parte credora, qual seja advogado FABRIZIO JACYNTO LARA, CPF *53.***.*81-49, inscrição OAB/DF 14.670 ,conta corrente de titularidade do beneficiado: BANCO BRADESCO, Agência 484 Conta 772831-0.(ID 161851429).

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília,25 de janeiro de 2024 23:22:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/01/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:20

Recebidos os autos
26/01/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:42

Recebidos os autos
09/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/01/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 13/12/2023 23:59.
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:21

Recebidos os autos
18/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:21

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 11/10/2023 23:59.
07/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:14

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:07

Expedição de Autorização.
19/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:16

Recebidos os autos
14/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 15:53

Recebidos os autos
15/05/2023 15:53

Outras decisões
15/05/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 13:46

Recebidos os autos
29/03/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:48

Expedição de Mandado.
17/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:21

Recebidos os autos
16/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/03/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:31

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:46

Recebidos os autos
02/02/2023 11:46

Determinado o arquivamento
02/02/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 01:52

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:34

Recebidos os autos
16/05/2022 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2022 18:45

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DORINATA SIMAO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:32

Publicado Sentença em 19/04/2022.
18/04/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 07:51

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:23

Juntada de Petição de apelação
12/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:43

Recebidos os autos
11/04/2022 23:43

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2022 17:41

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 24/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:35

Expedição de Certidão.
15/03/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 00:47

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 18:58

Mandado devolvido dependência
03/03/2022 16:48

Expedição de Mandado.
03/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:40

Recebidos os autos
03/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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