26/07/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:39

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:10

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:44

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 06:56

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:59

Recebidos os autos
03/06/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:53

Recebidos os autos
24/05/2024 17:53

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
24/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 05:09

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:32

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:02

Recebidos os autos
10/04/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 07:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 05:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 05:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
11/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:36

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716391-94.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o Cumprimento de Sentença de ID 186049821.

DF isento do recolhimento de custas.

Verifico que nestes autos possuem dois cumprimentos de sentença, o ora recebido: DF x GERALDO MAGELA e o interposto pelo GERALDO MAGELA e OUTROS em face do Distrito Federal, esse já em fase final aguardando o pagamento de RPVs.

Anote-se.

Os polos da demanda já se encontram duplicados.

Altere-se o valor da causa para constar R$ 534,45, conforme contido no ID186049821.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:30:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/02/2024 16:12

Arquivado Provisoramente
09/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:14

Recebidos os autos
09/02/2024 15:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
09/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:06

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716391-94.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se a Decisão de ID 164370457.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
30/01/2024 13:59

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:58

Expedição de Ofício.
22/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:09

Recebidos os autos
22/01/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/01/2024 20:27

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:53

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:54

Recebidos os autos
01/12/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:41

Recebidos os autos
05/07/2023 16:41

Deferido o pedido de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*29-68 (EXEQUENTE).
04/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:04

Recebidos os autos
19/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/06/2023 15:34

Recebidos os autos
16/06/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
11/04/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:45

Recebidos os autos
08/03/2023 16:45

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:38

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:18

Recebidos os autos
08/02/2023 18:18

Deferido em parte o pedido de GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*29-68 (EXEQUENTE)
08/02/2023 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/02/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2023 20:19

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 18:02

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 14:12

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 20:34

Desapensado do processo #Oculto#
19/10/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:55

Recebidos os autos
19/10/2022 19:55

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/10/2022 13:53

Recebidos os autos
19/10/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/10/2022 13:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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