11/03/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:00

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA - CPF: *33.***.*28-68 (EXEQUENTE), ANA LUIZA MACIEL MACHADO - CPF: *05.***.*29-70 (EXEQUENTE) em 07/03/2025.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 15:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 19:06

Recebidos os autos
13/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:06

Outras decisões
13/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Recebidos os autos
06/12/2024 15:59

Outras decisões
06/12/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/11/2024 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXECUTADO) em 26/11/2024.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:48

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 05:12

Processo Desarquivado
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:42

Arquivado Provisoramente
05/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:30

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
16/08/2024 19:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718650-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCEU DOURADO DA COSTA, ANA LUIZA MACIEL MACHADO, ANNA JULIA DE OLIVEIRA CERVEIRA, ANTONIO MANGUEIRA DA SILVA FILHO, CLEBER MENDONCA SOUZA ARAGAO, DAIANE MARIA MENDES NUNES, DANIEL LUIZ CESAR LEITE, DENISE GUIMARAES RIBEIRO, FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, FLAVIA BARBACENA COSTA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial (Id 202714845), uma vez que ambas as partes concordaram com os valores.

Assim, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 16:17:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:47

Recebidos os autos
09/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:47

Outras decisões
09/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718650-62.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCEU DOURADO DA COSTA e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 23:51:27.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/07/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:48

Recebidos os autos
02/07/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718650-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCEU DOURADO DA COSTA, ANA LUIZA MACIEL MACHADO, ANNA JULIA DE OLIVEIRA CERVEIRA, ANTONIO MANGUEIRA DA SILVA FILHO, CLEBER MENDONCA SOUZA ARAGAO, DAIANE MARIA MENDES NUNES, DANIEL LUIZ CESAR LEITE, DENISE GUIMARAES RIBEIRO, FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, FLAVIA BARBACENA COSTA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Contadoria para que se manifeste acerca da impugnação juntada no ID 186410058, nos termos requerido, inclusive externando o motivo da diferença.

Com o retorno, dê-se vistas às partes.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:14:59.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/02/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:40

Recebidos os autos
26/02/2024 16:40

Outras decisões
26/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718650-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCEU DOURADO DA COSTA, ANA LUIZA MACIEL MACHADO, ANNA JULIA DE OLIVEIRA CERVEIRA, ANTONIO MANGUEIRA DA SILVA FILHO, CLEBER MENDONCA SOUZA ARAGAO, DAIANE MARIA MENDES NUNES, DANIEL LUIZ CESAR LEITE, DENISE GUIMARAES RIBEIRO, FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, FLAVIA BARBACENA COSTA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a impugnação aos cálculos da contadoria judicial (ID 186410058), à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:13:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/02/2024 15:25

Recebidos os autos
15/02/2024 15:25

Outras decisões
12/02/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718650-62.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALCEU DOURADO DA COSTA e outros Polo passivo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 18:19:34.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:10

Recebidos os autos
22/01/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:34

Recebidos os autos
25/10/2023 14:34

Outras decisões
24/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/10/2023 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 19:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2023 16:38

Desapensado do processo #Oculto#
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ALCEU DOURADO DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:54

Recebidos os autos
23/05/2023 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:31

Recebidos os autos
16/05/2023 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:37

Recebidos os autos
19/04/2023 18:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:43

Juntada de Petição de impugnação
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 13:58

Recebidos os autos
12/12/2022 13:58

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0713353-96.2020.8.07.0001

Luiz Henrique Teixeira Nobrega

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2ª instância - TJDFT

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