TJDFT - 0705467-37.2020.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 02:46
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
27/06/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Processo n°: 0705467-37.2020.8.07.0004 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2016 deste Juízo: Intimo as partes a tomarem ciência acerca do formal de partilha expedido.
Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar o formal de partilha, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
24/06/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:04
Expedição de Termo.
-
06/06/2024 22:46
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:07
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
28/05/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
24/05/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 15:07
Expedição de Alvará.
-
21/05/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2024 14:24
Desentranhado o documento
-
15/05/2024 18:29
Recebidos os autos
-
15/05/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
13/05/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 19:04
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705467-37.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: RAYANNE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, esclareça a inventariante se haverá o levantamento de uma das contas judiciais do valor necessário para o pagamento das custas processuais conforme autorizado na Sentença.
Gama-DF, 23 de março de 2024.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
01/04/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 17:16
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
22/03/2024 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/03/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 03:12
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
19/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705467-37.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: RAYANNE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de Márcia Maria Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 6 de setembro de 2019.
A herdeira Rayanne Rodrigues da Silva foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 67876944.
Todos os valores e créditos do espólio foram transferidos para as contas judiciais descritas no documento de ID 184774894 - Pág. 1.
O esboço de partilha foi apresentado no ID 185495700 - Pág. 1/4.
A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal nos termos do parecer de ID 184455825.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 185495700 - Pág. 1/4, com a ressalva de que o saldo de R$ 51.490,03 está depositado na conta judicial 2841257112 do Banco de Brasília e o valor de R$ 68.080,77 na conta judicial 2841520883 do mesmo banco.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás.
Considerando que a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio e que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não somente das condições pessoais dos herdeiros, as custas devem ser pagas já que está devidamente demonstrada a capacidade patrimonial do espólio.
Fica, desde já, autorizado o levantamento de uma das contas judiciais do valor necessário para o pagamento das custas processuais.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
06/03/2024 18:49
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:49
Homologada a Transação
-
26/02/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/02/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:56
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705467-37.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: RAYANNE RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante a apresentar o esboço de partilha com os números e valores corretos das contas judiciais.
Gama-DF, 29 de janeiro de 2024.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
29/01/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 17:32
Expedição de Alvará.
-
12/12/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 20:28
Recebidos os autos
-
10/12/2023 20:28
Deferido o pedido de RAYANNE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *28.***.*79-71 (INVENTARIANTE).
-
05/12/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
05/12/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 21:51
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
28/10/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:35
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:22
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 18:46
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:12
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
01/03/2023 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
23/02/2023 10:53
Recebidos os autos
-
23/02/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
08/02/2023 13:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/01/2023 00:52
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
23/01/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
11/12/2022 12:59
Recebidos os autos
-
11/12/2022 12:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/12/2022 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
06/12/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 09:59
Publicado Decisão em 23/11/2022.
-
23/11/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
14/11/2022 16:53
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/11/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/11/2022 22:14
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:37
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 00:53
Publicado Certidão em 17/10/2022.
-
14/10/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
12/10/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2022 23:18
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 00:43
Publicado Despacho em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 17:04
Recebidos os autos
-
22/04/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 13:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/03/2022 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
14/03/2022 17:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
07/03/2022 14:42
Expedição de Ofício.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 23:24
Expedição de Alvará.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
12/02/2022 20:35
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
04/02/2022 16:06
Recebidos os autos
-
04/02/2022 16:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/01/2022 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
26/01/2022 23:52
Recebidos os autos
-
26/01/2022 23:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
25/01/2022 16:44
Juntada de Petição de especificação de provas
-
25/01/2022 16:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/12/2021 10:45
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
30/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
24/11/2021 16:08
Recebidos os autos
-
24/11/2021 16:08
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
24/11/2021 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
22/11/2021 23:16
Recebidos os autos
-
22/11/2021 23:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2021 21:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
27/10/2021 11:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/09/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 14:58
Expedição de Ofício.
-
29/05/2021 00:23
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 17:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/02/2021 19:51
Expedição de Ofício.
-
03/02/2021 19:51
Expedição de Ofício.
-
03/02/2021 19:51
Expedição de Ofício.
-
17/12/2020 23:52
Recebidos os autos
-
17/12/2020 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
18/11/2020 14:48
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 13:16
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 02:24
Publicado Despacho em 23/10/2020.
-
22/10/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
20/10/2020 00:32
Recebidos os autos
-
20/10/2020 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/10/2020 16:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/09/2020 02:41
Publicado Despacho em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 01:06
Recebidos os autos
-
01/09/2020 01:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
21/08/2020 10:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/08/2020 18:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2020 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/07/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 02:34
Publicado Decisão em 23/07/2020.
-
22/07/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2020 00:10
Recebidos os autos
-
18/07/2020 00:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/07/2020 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
14/07/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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