10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte REQUERIDA para que se manifeste sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora, ID 247857710.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de nº 0718265-66.2025.8.07.0000.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
28/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:21

Juntada de Petição de acordo
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:06

Recebidos os autos
24/07/2025 17:06

Indeferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE)
16/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:13

Recebidos os autos
11/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DESPACHO Intimo o executado a se manifestar, em 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de prosseguimento do feito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - -
03/07/2025 12:37

Recebidos os autos
03/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:36

Recebidos os autos
14/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
13/05/2025 14:17

Recebidos os autos
13/05/2025 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de cancelamento da hasta pública tendo em vista que o exequente recusou a proposta de acordo.

No mais, não há nada a prover quanto às alegações de que a avaliação do imóvel é inferior ao preço de mercado, pois é matéria se encontra preclusa.

Aguarde-se a realização da hasta pública.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
07/05/2025 17:16

Recebidos os autos
07/05/2025 17:16

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA - CPF: *95.***.*52-91 (EXECUTADO)
02/05/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 16:57

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Edital em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:12

Expedição de Edital.
11/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:58

Recebidos os autos
10/04/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
10/04/2025 20:13

Desentranhado o documento
09/04/2025 18:20

Recebidos os autos
08/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/04/2025 08:15

Recebidos os autos
03/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:18

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
24/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
21/02/2025 13:59

Recebidos os autos
21/02/2025 13:59

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes sobre as tentativas negativas de leilão, no prazo de 05 (cinco) dias.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
10/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Edital em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:38

Expedição de Edital.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 10:50

Recebidos os autos
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a alienação, em leilão judicial, do bem: Lote nº 22, do conjunto Q, da QE-46, do SRIA/Guará, registrado junto ao Cartório de Imóveis do 4º Ofício de Registros de Imóveis do DF, Matrícula nº 13.365.

Penhora averbada conforme id 207096927 e atualização do débito ao ID 214049912 em R$ 211.869,53.

Retifique-se o valor da causa.

Remetam-se os autos ao Leiloeiro Oficial para designação de data para realização da hasta pública, observando-se o disposto nos arts. 884 e 887, do CPC.

Para lance mínimo, deverá ser observado o valor de R$ 878.000,00 (ID. 211743619).

Caso não haja êxito na venda do imóvel na 1ª hasta pública, autorizo sua venda por valor não inferior a 50% da avaliação, respeitando-se o disposto no art. 891, parágrafo único, do CPC.

Ocorrendo arrematação, a forma de pagamento se dará à vista e integralmente em conta judicial vinculada aos autos.

O leilão poderá ser realizado por um dos leiloeiros credenciados junto a este e.

Tribunal, dispensada a modalidade presencial, em razão disso, fixo a comissão do leiloeiro no percentual de 5% previsto na legislação vigente.

A responsabilidade de encargos tributários, multas e demais débitos eventualmente incidentes sobre o bem deverá ser suportada pelo arrematante, o qual comprovará, em 10 (dez) dias, a respectiva quitação.

Para tanto, deverá juntar cópia de comprovante de pagamento nos autos.

Eventuais custas com depósito público igualmente deverão ser suportadas pelo arrematante, com preferência.

O valor do débito deverá ser descontado do valor da arrematação e o saldo remanescente, caso haja, deverá ser depositado em Juízo.

Faça constar tais ressalvas no edital de intimação.

Havendo alienação, intimem-se.

Int. #{processoTrfHome.getNomeJuizOrgaoJulgador()} Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
24/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
23/10/2024 13:58

Recebidos os autos
23/10/2024 13:58

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
17/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:50

Recebidos os autos
16/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo as partes sobre o laudo avaliação apresentado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, anote-se conclusão.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
20/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:01

Recebidos os autos
17/09/2024 12:01

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
16/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 20:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de averbação
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vistas da preclusão da decisão de ID 194535523, que abriu prazo em favor do executado para que se manifestasse quanto à penhora SISBAJUD de ID 192227329, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte AUTORA, no valor de R$ 7.520,79, conforme comprovante de ID. 192227329, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Observem-se os dados bancários indicados ao ID 204082121.

INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, formulado pelo executado, tendo em vista que o próprio exequente já manifestou desinteresse em firmar acordo.

Intime-se o exequente a averbar o termo de penhora de ID 204206575 no Cartório de Registros, conforme o conforme art. 844, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo colacionar aos autos certidão atualizada do imóvel, na qual conste a averbação da penhora.

Vindo aos autos a comprovação da averbação, expeça-se mandado de avaliação do bem.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
17/07/2024 16:46

Recebidos os autos
17/07/2024 16:46

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
17/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/07/2024 13:34

Expedição de Termo.
16/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:03

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:47

Recebidos os autos
24/04/2024 17:47

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
17/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vistas da penhora realizada sobre contas bancárias, postergo a análise do pedido de penhora sobre o imóvel indicado ao ID 190672100, pois o art. 835 do CPC determina que a penhora observará, preferencialmente, dinheiro em espécie ou em depósito.

Com apoio na regra do impulso oficial - art. 2º, CPC, e princípios da economia, celeridade e concentração dos atos processuais, foi realizada pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Em consulta ao InfoJud, obtive declaração(ões) de renda, as quais anexo a presente decisão, com restrição de sigilo.

Determino à Secretaria que proceda a liberação de visibilidade de sigilo de tal documento somente ao(a) advogado(a) da parte autora.

Advirto que eventual reprodução do referido documento será responsabilizada legalmente.

A pesquisa PENHORAONLINE localizou bem imóvel da parte devedora.

Assim, intime-se a parte credora para manifestar eventual interesse na penhora do imóvel encontrado na pesquisa PENHORAONLINE, devendo acostar aos autos a matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado.

O protocolo do sistema RENAJUD noticia a existência de veículo de propriedade do devedor.

Assim, intimo a parte CREDORA para manifestar sobre interesse na penhora do referido automóvel e informar a localização do bem, para fins de futura remoção e avaliação.

Deverá a parte informar se possui interesse na adjudicação do bem ou leilão público.

O protocolo em anexo do sistema SISBAJUD noticia bloqueio parcial da quantia executada, razão pela qual o converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

Intimo, por DJe, a parte DEVEDORA da penhora efetivada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, observado o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, que fica, desde já, intimada a apresentar dados para transferência bancária (nome do titular, CPF/CNPJ, banco, agência e número da conta) ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Ressalto que a conta de destino deve ser de titularidade da parte ou de seu advogado, restando inviabilizada a transferência para sociedade de advogados ante a impossibilidade de cadastramento no sistema PJE.

Ausentes os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Tudo feito, intime-se a parte autora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
05/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:54

Recebidos os autos
05/04/2024 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para pagar o débito, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ID n. 184590183, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça e a suspensão do feito, bem como indicando três lotes como garantia do juízo.

Ademais, alegou inépcia do pedido inicial.

O credor se manifestou, ID n. 186221399, requerendo o indeferimento da gratuidade de justiça e a rejeição da impugnação.

DECIDO.

Da análise da declaração de renda juntada no ID n. 188672478 e do extrato de ID n. 188672480, verifica-se que o executado possui bens e direitos avaliados em R$ 639.997,79 e que movimenta elevadas quantias na sua conta bancária, o que não condiz com a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, restou demonstrado que o executado não é hipossuficiente e possui condições de arcar com as custas e honorários advocatícios, razão pela qual revogo o benefício da gratuidade de justiça deferido na fase de conhecimento.

Retifique-se o cadastro do feito.

Quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, verifica-se que a petição inicial está de acordo com o art. 524 do CPC e que o executado não indicou no que consiste a inépcia deduzida, apresentando fundamentação genérica, o que demonstra o caráter meramente protelatório da petição.

Ressalto que não há que se falar em efeito suspensivo, haja vista que o executado sequer juntou a certidão de matrícula dos imóveis ofertados como garantia.

Ademais, o credor rejeitou a garantia.

Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Considerando o transcurso do prazo para pagamento voluntário, intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, intime-se o credor para juntar planilha atualizada do débito para o início dos atos expropriatórios.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
07/03/2024 15:30

Recebidos os autos
07/03/2024 15:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte EXECUTADA juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
21/02/2024 15:10

Recebidos os autos
21/02/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2024 16:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716525-91.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO CAETANO DE MELO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 18:18

Recebidos os autos
28/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:18

Deferido o pedido de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO - CPF: *42.***.*16-53 (EXEQUENTE).
27/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:35

Recebidos os autos
21/11/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 18:06

Recebidos os autos
25/10/2023 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
25/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:08

Recebidos os autos
08/03/2023 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 01:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:45

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:42

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 03:37

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:28

Recebidos os autos
27/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:28

Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA - CPF: *95.***.*52-91 (EXECUTADO).
26/01/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2023 12:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2023 19:51

Recebidos os autos
11/01/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:51

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 20:35

Recebidos os autos
15/12/2022 20:35

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/12/2022 04:05

Processo Desarquivado
14/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:31

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:44

Recebidos os autos
10/11/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:21

Recebidos os autos
20/04/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/04/2022 07:51

Expedição de Certidão.
08/04/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:28

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CAETANO DE MELO em 11/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:31

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 08:27

Recebidos os autos
11/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:27

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/02/2022 17:17

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/02/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 07:21

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:02

Recebidos os autos
08/02/2022 08:02

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/02/2022 18:39

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
17/12/2021 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 19:31

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 22:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/11/2021 08:18

Recebidos os autos
24/11/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/11/2021 16:56

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 16:05

Expedição de Certidão.
22/10/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 08:30

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 08:59

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/09/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
18/09/2021 17:13

Recebidos os autos
18/09/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/09/2021 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2021 14:22

Recebidos os autos
17/09/2021 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/09/2021 18:22

Expedição de Certidão.
16/09/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício entre Órgãos Julgadores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716442-07.2023.8.07.0007

Daniel Loures Rosa

Odontomed Odontologia Integrada Eireli

Advogado: Michelle Miranda Ayupp

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0700386-26.2024.8.07.0018

Dagmar Silva Rodrigues

Codhab

Advogado: Alessandro de Oliveira Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0761533-93.2023.8.07.0016

Kaick Henrique da Silva Pereira

Adriano de Amorim de Araujo

Advogado: Kaick Henrique da Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0716525-91.2021.8.07.0007

Luiz Eduardo Souza de Lima

Pedro Paulo Caetano de Melo

Advogado: Waldeir Ramalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0706564-94.2024.8.07.0016

Raulina Guerra Amorim

Jose Carlos Amorim

Advogado: Luana Sthefani Escorcio Parreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 16:10

Exibir Processo