STJ - 0712866-45.2019.8.07.0007

06/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2023

14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120115/2023

14/11/2023 15:52

Protocolizada Petição 1120115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

05/06/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

05/06/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/05/2023 13:46

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1826122)

29/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/05/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 492591/2023

24/05/2023 16:49

Protocolizada Petição 492591/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/05/2023

05/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 496047/2021 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496047 - AgInt no AREsp 1826122 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00496047/2021 - AgInt no AREsp 1826122/DF

20/04/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:24

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496047/2021 - AgInt no AREsp 1826122/DF

21/06/2021 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584371/2021

21/06/2021 16:46

Protocolizada Petição 584371/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2021

16/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/06/2021 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568169/2021

16/06/2021 15:35

Protocolizada Petição 568169/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 496047/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496047/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496047/2021

26/05/2021 15:34

Protocolizada Petição 496047/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

17/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 18:50

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2021 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS