09/09/2025 10:15

Recebidos os autos
09/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719239-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de agravo
21/08/2025 16:37

Juntada de Petição de agravo
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRO BRASIL em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:50

Recebidos os autos
25/07/2025 14:50

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 23:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:40

Recebidos os autos
27/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 14:12

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 15:58

Recebidos os autos
18/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/01/2025 23:59.
03/12/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:51

Conhecido o recurso de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 16:40

Recebidos os autos
03/06/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/05/2024 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 19:18

Recebidos os autos
31/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/02/2024 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 15:31

Recebidos os autos
27/02/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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