TJDFT - 0711466-97.2022.8.07.0004

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO MORAES MARTINS LIMA

CPF *74.***.*36-21

Advogados

ISABELLE ASSUNCAO SILVA

OAB: 68487/DF

CPF *47.***.*50-50

NICOLLE CASTRO ASSUNCAO CARVALHO

OAB: 73189/DF

CPF *15.***.*53-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RICHARD MATEUS

MATILDE COSTA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 20:03

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 07/03/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 08:43

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2025 08:39

    Juntada de comunicação

  • 26/04/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 08:08

    Expedição de Alvará.

  • 01/03/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 29/02/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 28/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 22:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 23/02/2024 22:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 02:26

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 14/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0711466-97.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO MORAES MARTINS LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o endereço e o telefone do réu, bem como tome ciência da audiência designada para o dia 20/02/2024, às 14:30 horas.

    GAMA/DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, às 17:27:31.

    ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria

  • 09/02/2024 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0711466-97.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO MORAES MARTINS LIMA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

    FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 20/02/2024 14:30h.

    Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRlOTE3MDEtNDViZC00NzYyLTllODctNGI3MzlhYjMxMWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente

  • 29/01/2024 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 04/12/2023 14:32

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 03/12/2023 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 08:21

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 24/11/2023 08:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/11/2023 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 22/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 20:21

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 20:21

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 12/10/2023 19:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 11/10/2023 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 22/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 29/07/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 20:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 26/07/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 11:34

    Outras decisões

  • 06/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 06/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 05/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 18:45

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 19/12/2022 18:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 21:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 21:37

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 28/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 14:50

    Juntada de comunicações

  • 18/11/2022 14:44

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 14:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/10/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 17:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/10/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 28/10/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742905-04.2023.8.07.0001

Luiz Carlos Bhering Nasser

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0711648-07.2023.8.07.0018

Marilia Lucas Gomes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0712213-05.2022.8.07.0018

Rafael Kesley Alves Tavares Gomes

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0725559-22.2023.8.07.0007

Alysson Moura Maglioni Monti

Banco Pan S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0712213-05.2022.8.07.0018

Rafael Kesley Alves Tavares Gomes

Governo do Distrito Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 16:01

Exibir Processo