01/10/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700642-66.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: THALYS LUAN DE SOUSA Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA PMDF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 21:11:36.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/09/2024 21:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:37

Recebidos os autos
15/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:52

Juntada de Petição de apelação
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700642-66.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: THALYS LUAN DE SOUSA Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA PMDF e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos as manifestação encaminhada a esta serventia pela autoridade coatora.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte autora para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:36:52.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 20:04

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmando a liminar concedida, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à Autoridade Impetrada que, inexistindo outros impedimentos, receba o documento faltante e permita a participação do candidato nas provas de aptidão física, bem como a participação do candidato nas demais fases do concurso, caso seja aprovado no teste de aptidão física.Ressalto que a determinação aqui contida foi cumprida por ocasião do cumprimento da tutela de urgência.Nesse diapasão, resolvo a lide com apreciação do mérito, aplicando ao caso o artigo 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Notifiquem-se a autoridade impetrada e o órgão de representação do Distrito Federal sobre a presente sentença.Sentença sujeita à remessa necessária por força de lei.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos.Registrada no sistema, Publique-se.

Intimem-se.
08/03/2024 16:15

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:05

Recebidos os autos
07/03/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700642-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THALYS LUAN DE SOUSA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PMDF, POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão de ID 184917839, defiro a solicitação de redistribuição do mandado ao endereço SPO ÁREA ESPECIAL CONJUNTO 4- COMANDO GERAL E DGP DA PMDF S/N SETOR POLICIAL BRASILIA Brasília-DF CEP 70610-212 para notificação do COMANDANTE GERAL DA PMDF.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:22:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:52

Recebidos os autos
29/01/2024 14:52

Outras decisões
29/01/2024 11:53

Mandado devolvido dependência
29/01/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/01/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:07

Juntada de Certidão
28/01/2024 02:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 01:50

Recebidos os autos
28/01/2024 01:50

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/01/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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