11/09/2025 16:00

Recebidos os autos
11/09/2025 16:00

Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA - CPF: *83.***.*84-68 (AUTOR).
10/09/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717697-46.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA RECONVINTE: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA REU: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA RECONVINDO: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA DESPACHO Ante o comprovado óbito da requerida ELAINE, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a parte autora retifique o polo passivo para substituir ELAINE DE FREITAS GOMES por ESPOLIO DE ELAINE DE FREITAS GOMES, representado pelo inventariante (caso haja inventário em curso) ou pelo administrador provisório (o qual poderá ser o cônjunge ou companheiro, nos termos do art. 1797 do CC).

Caso já tenha sido finalizado o inventário, a falecida poderá ser substituída pelos hedeiros. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/08/2025 17:05

Recebidos os autos
29/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717697-46.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA RECONVINTE: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA REU: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA RECONVINDO: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Pela leitura dos autos, verifica-se que consta a informação de que a requerida ELAINE já é falecida.

De acordo com o art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC.

No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento da parte ré, mas a prova do óbito não foi realizada, pois a certidão de óbito não está juntada aos autos.

Considerando que a morte só se prova pela certidão de óbito, sendo este documento imprescindível à sucessão de partes, fica a parte autora intimada a providenciar sua juntada aos autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Feita a juntada, voltem conclusos para a suspensão do processo e adoção das providências do art. 313 do CPC.

Caso não seja juntada a certidão de óbito, venham os autos conclusos. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/05/2025 14:14

Recebidos os autos
13/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/05/2025 13:58

Recebidos os autos
28/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS GOMES em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:02

Recebidos os autos
11/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
30/10/2024 16:42

Recebidos os autos
30/10/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:05

Recebidos os autos
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS GOMES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de YASMIN SUELEN SOUZA SILVA GOMES DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:24

Recebidos os autos
17/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:48

Recebidos os autos
04/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 00:12

Juntada de Petição de laudo
23/05/2024 13:13

Recebidos os autos
23/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Juntada de Petição de laudo
20/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717697-46.2022.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA e outros Requerido: ELAINE DE FREITAS GOMES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz e nos termos da Portaria do Juízo ficam as partes intimadas que a perícia (id. 188114921) foi marcada para: Dia: 25/03/2024 Hora: 15:00 h Local: QNM 34, Conjunto I-2, Lote 04, Setor M Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA – III/DF Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado conforme solicitado pelo perito.

Havendo assistentes técnicos cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.
04/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:12

Recebidos os autos
26/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:06

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717697-46.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA RECONVINTE: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA REU: ELAINE DE FREITAS GOMES, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA RECONVINDO: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA, SELMA MARIA CAETANO OLIVEIRA, TEREZA DE JESUS FURTADO OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido.

Aguarde-se o depósito dos honorários pelo prazo de 15 (quinze) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/01/2024 17:18

Recebidos os autos
25/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de YASMIN SUELEN SOUZA SILVA GOMES DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:41

Recebidos os autos
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:55

Recebidos os autos
16/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:55

Recebidos os autos
05/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS GOMES em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:19

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 09:20

Recebidos os autos
24/02/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/01/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:17

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:18

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 10:23

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:32

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
20/10/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 00:13

Recebidos os autos
19/10/2022 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 16:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/09/2022 17:16

Recebidos os autos
26/09/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 15:15

Recebidos os autos
05/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 22:36

Expedição de Mandado.
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 15:03

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:02

Recebidos os autos
30/06/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/06/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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