09/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741840-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
31/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:17

Recebidos os autos
28/08/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741840-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/08/2024 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 02:45

Publicado Ofício em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:07

Recebidos os autos
26/02/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 08:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741840-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:58

Recebidos os autos
29/12/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 08:27

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA RAMOS RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:31

Recebidos os autos
26/10/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Outras decisões
31/07/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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