14/06/2024 16:27

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/02/2024 11:04

Recebidos os autos
29/02/2024 11:04

Outras decisões
20/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721180-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCILENE COSTA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:58

Recebidos os autos
29/12/2023 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 05:10

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LUCILENE COSTA E SILVA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 21:26

Recebidos os autos
16/10/2023 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:21

Recebidos os autos
16/07/2023 22:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 02:14

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:58

Recebidos os autos
27/04/2023 17:58

Outras decisões
19/04/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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