STJ - 0714886-90.2020.8.07.0001

22/03/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2022 13:25

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1052887/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1052887 - AgInt no AREsp 1949748 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052887/2021 - AgInt no AREsp 1949748/DF

08/02/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052887/2021 - AgInt no AREsp 1949748/DF

10/12/2021 09:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2021 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084776/2021

29/11/2021 17:16

Protocolizada Petição 1084776/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2021

19/11/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1052887/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1052887/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

17/11/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052887/2021

17/11/2021 17:56

Protocolizada Petição 1052887/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021

25/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 09:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/08/2021 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS