04/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:01

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:20

Publicado Sentença em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos à monitória para revisar os contratos nos seguintes pontos:i) substituir a capitalização mensal pela capitalização anual;ii) limitar a cobrança dos juros remuneratórios à taxa de 12%a.a, naqueles que ultrapassaram;Dito isso, julgo parcialmente procedente a ação monitória para constituir o título executivo judicial, com a adequação dos cálculos acima determinada.

Logo, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com nova planilha de débitos.Julgo improcedente a reconvenção.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, em igual proporção.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme o art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade dessas verbas, em relação à parte ré, nos termos do art. 98, §3º do CPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
31/10/2024 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2024 13:21

Recebidos os autos
25/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701592-82.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RECONVINTE: ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA REQUERIDO: ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA RECONVINDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os fatos tratados nestes autos são passíveis de prova documental.

Os documentos necessários ao exame do pedido foram ou deveriam ter sido juntados com a petição inicial ou a defesa.

Entendo que não há outras provas a produzir.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
18/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2024 15:08

Recebidos os autos
18/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:06

Recebidos os autos
27/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:06

Deferido o pedido de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA - CPF: *47.***.*70-25 (REQUERIDO).
21/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 18:53

Recebidos os autos
03/05/2024 18:53

Outras decisões
25/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701592-82.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REQUERIDO: ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos embargos à monitória, a parte ré apresenta reconvenção visando o pagamento em dobro dos valores indevidamente descontados.

A pretensão não foi reiterada nos pedidos finais.

Faculto ao réu emendar a reconvenção formulando, de forma expressa, o pedido reconvencional.

O réu deverá, ainda, recolher as custas referentes à reconvenção.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 11 de março de 2024 14:59:17.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
13/03/2024 17:21

Recebidos os autos
13/03/2024 17:21

Outras decisões
05/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701592-82.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REQUERIDO: ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA DESPACHO Verifico que a parte ré apresentou pedido reconvencional.

A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, faculto à parte ré o recolhimento das custas referentes à reconvenção.

Prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento da reconvenção.

Sobradinho, DF, 23 de janeiro de 2024 18:14:16.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos
24/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 23:46

Recebidos os autos
05/12/2023 23:46

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 23:01

Recebidos os autos
18/11/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 23:01

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA - CPF: *47.***.*70-25 (REQUERIDO).
14/11/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 20:07

Recebidos os autos
17/10/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:02

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
26/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 18:39

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
02/08/2023 20:23

Recebidos os autos
02/08/2023 20:23

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
27/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:07

Recebidos os autos
15/08/2022 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2022 14:57

Expedição de Certidão.
08/08/2022 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 18:10

Expedição de Mandado.
25/07/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/07/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 11:20

Expedição de Mandado.
31/05/2022 19:05

Recebidos os autos
31/05/2022 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2022 18:40

Juntada de Petição de apelação
22/04/2022 11:52

Recebidos os autos
22/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:52

Indeferida a petição inicial
08/04/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/04/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:35

Recebidos os autos
08/03/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/03/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2022 11:18

Recebidos os autos
18/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719452-93.2022.8.07.0007

Jonas Pereira da Silva

Carlos Augusto Araujo Cunha

Advogado: Claudia Rodrigues Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0732384-91.2023.8.07.0003

Evandro Rocha da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Idaiana Castro Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0732384-91.2023.8.07.0003

Evandro Rocha da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Idaiana Castro Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0702574-43.2024.8.07.0001

Nathalia Fernandes Saliba Reboucas

Central de Assistencia Farmaceutica da S...

Advogado: Issa Victor Wendmangde Nana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0710366-19.2022.8.07.0001

Banco Daycoval S/A

Maurino Paulino de Souza

Advogado: Angela Junck da Silva Flavio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2022 08:41

Exibir Processo