03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de MAURINO PAULINO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 15:29

Recebidos os autos
06/08/2025 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MAURINO PAULINO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710366-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A.

EXECUTADO: MAURINO PAULINO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé de que os presentes autos encontram-se sobrestados há mais de 100 (cem) dias, aguardando o julgamento de outra ação.

De ordem, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instruam os autos com as informações relativas ao processo que motivou a suspensão deste feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:10

Recebidos os autos
10/03/2025 07:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2025 07:10

Outras decisões
07/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2025 13:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MAURINO PAULINO DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:07

Recebidos os autos
13/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:07

Deferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
13/12/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:56

Recebidos os autos
04/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:55

Recebidos os autos
09/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 20:50

Recebidos os autos
03/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:50

Outras decisões
31/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 10:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:29

Recebidos os autos
19/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:11

Recebidos os autos
08/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:11

Outras decisões
07/05/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/05/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710366-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S/A EXECUTADO: MAURINO PAULINO DE SOUZA DECISÃO Em relação à comunicação de interposição de agravo (id. 185595458), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso (ofício de id. 185914653), aguarde-se o julgamento do agravo.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/02/2024 14:43

Recebidos os autos
07/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:43

Indeferido o pedido de MAURINO PAULINO DE SOUZA - CPF: *16.***.*88-04 (EXECUTADO)
06/02/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710366-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S/A EXECUTADO: MAURINO PAULINO DE SOUZA DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada por MAURINO PAULINO DE SOUZA no ID 174752617, referente ao ato de constrição judicial, via sistema SISBAJUD, da importância de R$893,15, encontrada em conta de sua titularidade junto ao Banco Itaú, conforme IDs 174289605 e 174289608.

Alega que a constrição é indevida, pois trata de quantia impenhorável por tratar de proventos de sua aposentadoria, os quais servem para custear as necessidades de subsistência do executado e de sua família.

Devidamente intimado, o impugnado/exequente se manifestou, conforme ID 175696839, pela manutenção do bloqueio SISBAJUD, nos termos realizados, ante a ausência de comprovação do alegado. É o breve relatório.

DECIDO.

As alegações trazidas à baila pela empresa executada, ora impugnante, não são hábeis a desconstituir a penhora SISBAJUD realizada nos autos.

No caso, o executado limitou-se a apresentar extrato bancário relativo ao período compreendido entre os dias 02 e 09/08/2023, comprovante de transferência de conta salário (BRB) para conta corrente (Itaú), bem como foto do cartão bancário do Itaú.

Ou seja, a parte executada não logrou êxito em comprovar que a penhora outrora deferida geraria comprometimento à capacidade de sua subsistência e de sua família.

Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora apresentada, mantendo a penhora realizada.

Preclusa esta, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado, em favor do exequente, de R$893,15 , conforme IDs 174289605 e 174289608, o qual ficará disponível eletronicamente no sistema PJe.

Caso prefira expedição de ofício de transferência dos valores, o exequente deverá informar, impreterivelmente, no prazo de 05 dias, os dados bancários respectivos, o que fica deferido desde já.

Após o levantamento dos valores em questão, intime-se o exequente a indicar medidas constritivas concretas, devendo apresentar planilha cálculo, decotando-se os valores levantados, de forma que o débito deverá ser atualizado até a data do bloqueio SISBAJUD e, após deduzido o valor penhorado, proceder à atualização do saldo devedor, inclusive com incidência de juros legais.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:32

Recebidos os autos
16/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:32

Indeferido o pedido de MAURINO PAULINO DE SOUZA - CPF: *16.***.*88-04 (EXECUTADO)
20/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:49

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 22:22

Recebidos os autos
25/07/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:22

Indeferido o pedido de MAURINO PAULINO DE SOUZA - CPF: *16.***.*88-04 (EXECUTADO)
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:50

Recebidos os autos
16/06/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:50

Indeferido o pedido de MAURINO PAULINO DE SOUZA - CPF: *16.***.*88-04 (EXECUTADO)
25/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:38

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 17:07

Recebidos os autos
21/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 17:07

Deferido em parte o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
22/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de MAURINO PAULINO DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
28/01/2023 09:18

Recebidos os autos
28/01/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/01/2023 16:46

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:48

Recebidos os autos
05/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:48

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de MAURINO PAULINO DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 20:27

Expedição de Mandado.
12/07/2022 19:14

Recebidos os autos
12/07/2022 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 18:34

Expedição de Mandado.
19/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 14:20

Recebidos os autos
18/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/04/2022 21:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2022 16:04

Recebidos os autos
28/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/03/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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