16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706726-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS DOS SANTOS PASSO EXECUTADO: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo pela parte exequente.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para decisão quanto aos demais pedidos da petição id 247420263. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/09/2025 09:25

Recebidos os autos
15/09/2025 09:25

Deferido o pedido de MATHEUS DOS SANTOS PASSO - CPF: *60.***.*37-04 (EXEQUENTE).
29/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS PASSO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706726-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS DOS SANTOS PASSO EXECUTADO: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS DESPACHO À parte exequente quanto ao noticiado no id 241715159 e anexos.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/08/2025 21:45

Recebidos os autos
12/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:21

Recebidos os autos
24/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS PASSO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:32

Recebidos os autos
08/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:23

Recebidos os autos
28/03/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS PASSO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:35

Recebidos os autos
27/10/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/10/2024 23:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS PASSO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 21:23

Recebidos os autos
14/08/2024 21:23

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 02:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:58

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:08

Recebidos os autos
21/05/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:47

Recebidos os autos
01/02/2024 15:46

Recebida a emenda à inicial
01/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:16

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:08

Recebidos os autos
26/01/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 22:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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