21/10/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:09

Transitado em Julgado em 11/10/2024
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:55

Recebidos os autos
15/10/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal.

Intimem-se.

Havendo notícia de eventual pagamento por depósito judicial, autorizo desde já a expedição do competente alvará de levantamento, intimando-se a parte autora para retirá-lo no prazo de 02 (dois) dias.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
14/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/10/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 18:28

Recebidos os autos
11/10/2024 18:28

Homologada a Transação
10/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707951-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste em relação à contraproposta de ID 212235626, no prazo de cinco dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
30/09/2024 17:08

Recebidos os autos
30/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707951-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo exequente, ao ID 208926791, eis que foge aos limites desta execução.

Ademais, a execução corre por conta e risco do exequente, competindo a ele indicar bens passíveis de penhora e, finalmente, não há qualquer indício nos autos de que a parte executada esteja agindo de modo a fraudar a execução.

Por outro lado, considerando que a parte executada ofereceu proposta de acordo (ID 211001165), intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, devendo, em caso de recusa, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

Taguatinga/DF, 19 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 15:28

Recebidos os autos
19/09/2024 15:28

Indeferido o pedido de RAIMUNDO BORGES PEREIRA - CPF: *13.***.*16-68 (REQUERENTE)
17/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707951-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar em relação à petição do exequente, ao ID 208926791, no prazo máximo de cinco dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
03/09/2024 17:15

Recebidos os autos
03/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707951-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 18:30:43.
20/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:11

Recebidos os autos
19/08/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:21

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707951-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO BORGES PEREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora PARCIAL, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$1.439,55, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo da determinação acima, intime-se, a parte exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 02 dias, ficando, desde já, advertida de que caso permaneça silente, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações.

Após aguarda-se o prazo para eventual impugnação.

Havendo impugnação, PROMOVA A JUNTADA DE RELATÓRIO DETALHADO JUNTO A SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos, ocasião em os valores bloqueados a mais serão liberados.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 14:35:44.
15/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:34

Recebidos os autos
21/05/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES PEREIRA em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:47

Recebidos os autos
19/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:47

Deferido o pedido de RAIMUNDO BORGES PEREIRA - CPF: *13.***.*16-68 (REQUERENTE).
19/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:04

Processo Desarquivado
15/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:11

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 14:15

Recebidos os autos
17/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/07/2023 11:24

Recebidos os autos
06/07/2023 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/07/2023 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2023 20:11

Recebidos os autos
04/07/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
22/06/2023 14:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 00:20

Recebidos os autos
21/06/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 13:36

Recebidos os autos
03/05/2023 13:36

Outras decisões
28/04/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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