28/06/2024 02:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:41

Recebidos os autos
22/05/2024 14:41

Determinado o arquivamento
17/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 17:26

Recebidos os autos
17/05/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:29

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LUANNA VIEIRA TANI em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:58

Recebidos os autos
10/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:58

Homologada a Transação
10/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723900-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUANNA VIEIRA TANI REQUERIDO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Modifique-se no sistema.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/03/2024 09:00

Recebidos os autos
13/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:00

Outras decisões
11/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/03/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:34

Recebidos os autos
08/03/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 16:55

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LUANNA VIEIRA TANI em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de LUANNA VIEIRA TANI em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723900-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUANNA VIEIRA TANI REQUERIDO: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, nos quais alega a ausência de estipulação do índice de correção monetária para a atualização dos montantes objeto da condenação.

Analisando os autos, observa-se que, de fato, a decisão proferida não estipulou o índice a ser adotado para a correção monetária.

Diante disso, os Embargos de Declaração são acolhidos para sanar essa omissão.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração e determino que o índice de correção monetária a ser aplicado para a atualização dos montantes objeto da condenação seja o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Aguarde-se o trânsito em julgado.

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 13:47

Recebidos os autos
26/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 21:24

Recebidos os autos
17/12/2023 21:24

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
06/09/2023 15:59

Recebidos os autos
06/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2023 12:31

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
08/08/2023 15:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023 00:13

Recebidos os autos
07/08/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:43

Recebidos os autos
07/06/2023 12:43

Outras decisões
06/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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