TJDFT - 0705289-12.2021.8.07.0018

29/11/2023 11:38

Baixa Definitiva

29/11/2023 11:37

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 28/11/2023 23:59.

24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.

03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

30/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 22:29

Recebidos os autos

21/10/2023 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:29

Recebidos os autos

21/10/2023 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:29

Recurso Especial não admitido

04/10/2023 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/10/2023 14:58

Recebidos os autos

04/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:01

Juntada de Certidão

12/09/2023 14:00

Juntada de Certidão

12/09/2023 13:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/09/2023 16:06

Recebidos os autos

11/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.

11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 18/08/2023.

17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

15/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 15:09

Conhecido o recurso de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO - CPF: *10.***.*94-87 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.

21/07/2023 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.

21/07/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado

21/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.

14/07/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 17:20

Recebidos os autos

24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

09/06/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

09/06/2023 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:47

Recebidos os autos

30/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

26/05/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

26/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.

23/05/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023 12:43

Desentranhado o documento

23/05/2023 12:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2023 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/05/2023.

18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 09:46

Conhecido o recurso de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO - CPF: *10.***.*94-87 (APELANTE) e não-provido

10/05/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado

19/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado

31/03/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 10:24

Recebidos os autos

09/02/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

09/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 08/02/2023 23:59.

28/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 15/12/2022.

14/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos

12/12/2022 16:24

Efeito Suspensivo

12/12/2022 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

17/11/2022 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

17/11/2022 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2022 14:09

Recebidos os autos

16/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/11/2022 14:09

Distribuído por sorteio