TJDFT - 0705289-12.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705289-12.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO DE MILITÂNCIA A Coordenação do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que, revendo os livros e registros desta Secretaria neles verificou CONSTAR o processo nº. 0705289-12.2021.8.07.0018, Ação Anulatória de Débito Fiscal, movida por ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO, CPF *10.***.*94-87, em desfavor do DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); , distribuída em 05/08/2021 19:28:40, tendo como objeto declaração de nulidade do crédito tributário e atribuído à causa o valor de R$ R$ 54.486,53 (R$ 54.486,53).
CERTIFICA, que o(a) Dr(a).
JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA, OAB/DF 65.192, com substabelecimento de ID 140659989 atua/ou nos autos firmando os seguintes atos: 1- apelação de ID 140886332, em 25/10/2022 ; e 2-petição de ID 210472653.
CERTIFICA, que os autos encontram-se arquivados definitivamente (certidão de ID 204703653), com trânsito em julgado, em 12/07/2024 (certidão 204412980).
O referido é verdade e dou fé.
Documento assinado digitalmente, conforme certificado digital discriminado no rodapé da presente certidão. .
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 11:15:46.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
11/09/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
09/09/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 12:19
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/07/2024 12:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/07/2024 12:48
Transitado em Julgado em 12/07/2024
-
16/07/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:19
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
12/07/2024 04:48
Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:29
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/07/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 03:03
Publicado Sentença em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705289-12.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 202119328.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 199581376, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, independentemente do trânsito em julgado.
Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.
Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.
Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.
Publique-se.
Intimem-se.
HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto -
01/07/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:22
Recebidos os autos
-
28/06/2024 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/06/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 20:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/05/2024 16:46
Recebidos os autos
-
13/05/2024 16:46
Deferido o pedido de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO - CPF: *10.***.*94-87 (REQUERENTE).
-
13/05/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/05/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:51
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/02/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:47
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
26/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 15:10
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:10
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
09/01/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/12/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:09
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/12/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 11:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/11/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 09:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 00:42
Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 26/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 20:58
Juntada de Petição de apelação
-
24/10/2022 13:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/10/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 15:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/10/2022 01:02
Publicado Sentença em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
29/09/2022 20:01
Recebidos os autos
-
29/09/2022 20:01
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2022 15:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
13/09/2022 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
13/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
13/09/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 10:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/07/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 10/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 16:46
Juntada de Petição de razões finais
-
20/05/2022 00:10
Publicado Ata em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/05/2022 16:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/05/2022 16:53
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 08:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/03/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 22:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/03/2022 22:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 22:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/03/2022 00:46
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
04/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
25/02/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 17:04
Recebidos os autos
-
25/02/2022 17:04
Decisão interlocutória - recebido
-
25/02/2022 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/02/2022 08:18
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 15:42
Recebidos os autos
-
22/02/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 00:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2022 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/02/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 00:22
Publicado Despacho em 17/02/2022.
-
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 14:18
Recebidos os autos
-
14/02/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/02/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
01/12/2021 15:42
Recebidos os autos
-
01/12/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 01:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2021 15:14
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/11/2021 00:22
Publicado Decisão em 24/11/2021.
-
23/11/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
19/11/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:01
Recebidos os autos
-
19/11/2021 15:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/11/2021 16:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/11/2021 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
20/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:58
Publicado Despacho em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 14:23
Recebidos os autos
-
14/10/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/10/2021 22:02
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2021 02:37
Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO DE SIQUEIRA FILHO em 21/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 14:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2021 15:20
Recebidos os autos
-
27/08/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 14:15
Publicado Decisão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
27/08/2021 04:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/08/2021 17:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/08/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:28
Recebidos os autos
-
24/08/2021 16:28
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
24/08/2021 16:28
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2021 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/08/2021 18:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/08/2021 06:16
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
-
12/08/2021 02:37
Publicado Decisão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
06/08/2021 19:36
Recebidos os autos
-
06/08/2021 19:36
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/08/2021 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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