30/08/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:38

Recebidos os autos
30/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/08/2024 14:01

Recebidos os autos
03/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
30/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:11

Recebidos os autos
20/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/05/2024 15:59

Recebidos os autos
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/05/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO CURCINO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:35

Recebidos os autos
22/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/04/2024 14:20

Recebidos os autos
17/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:24

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
02/04/2024 20:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:32

Recebidos os autos
01/04/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700412-15.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DE ARAUJO CURCINO REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a suspensão de cobrança de serviços digitais que aponta não ter contratado.

Na hipótese vertente, não vislumbro os pressupostos necessários ao pronto deferimento da antecipação da tutela, sobretudo a probabilidade do direito, pois não constam nos autos documentos que demonstrem os serviços efetivamente contratado pelo autor.

Assim, necessário o devido contraditório para melhor elucidação da controvérsia.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida pelo autor.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
29/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:11

Recebidos os autos
26/01/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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