01/04/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:48

Recebidos os autos
31/03/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
28/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 17 de março de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
17/03/2025 21:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:47

Recebidos os autos
06/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou RECURSO DE APELAÇÃO de ID 205418931.

Fica a parte apelada/requerente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
29/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo recursal da sentença, intime-se a parte autora a se manifestar acerca da petição de ID 202796011, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
03/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:06

Recebidos os autos
03/07/2024 16:06

Outras decisões
03/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/07/2024 15:11

Recebidos os autos
03/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:27

Recebidos os autos
26/06/2024 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/05/2024 17:58

Recebidos os autos
20/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:48

Recebidos os autos
07/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2024 19:01

Recebidos os autos
02/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/04/2024 12:31

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 03:49

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS DECISÃO Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que a parte ré deve ser citada pessoalmente e representada por advogado, conforme previsão do CPC, e que sua intimação ocorrerá via DJe.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

Inicialmente, entendo desnecessária a juntada integral do processo de nº 0031927- 87.2015.8.07.0001, da 17ª Vara Cível de Brasília (ID 179190801 ao ID 179305710), o qual soma mais de 900 páginas, causando tumulto processual.

No mais, conforme já explanado pelas decisões de IDs 179673836 e 185617962, uma mera ação de exibição de documentos não pode ensejar a suspensão de decisões dadas em outro processo, devendo a parte autora ingressar com a ação cabível para tanto.

Assim, indefiro o pedido liminar pleiteado para suspender os efeitos da decisão proferida no processo nº 0031927-87.2015.8.07.0001.

Por fim, a parte autora descreve de modo suficiente os documentos que pretende ver exibidos, bem assim se evidencia que o documento é relevante para esclarecer as obrigações firmadas pelas partes, sendo plausível que se encontre em posse da parte ré.

Assim sendo, defiro, pois, o pedido de exibição.

Intime-se a parte ré para que junte o documento acima descrito no prazo de 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 400 do CPC, ou para que apresente resposta.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Expeça-se carta precatória, se necessário, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos.

Nos casos de réu pessoa jurídica, defiro tão somente a pesquisa ao sistema INFOSEG, pois corresponde à base de dados da Receita Federal.

Sem êxito na sua citação, intime-se o autor para indicar os dados do sócio administrador, juntando a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial (caso não conste dos autos), a fim de viabilizar as pesquisas de endereço em face do representante legal.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/02/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 17:10

Recebidos os autos
19/02/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/02/2024 15:59

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:59

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:59

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:58

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:57

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:56

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:56

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:56

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:56

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:55

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:53

Desentranhado o documento
15/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS DECISÃO Inicialmente, proceda a Secretaria à exclusão dos documentos de ID 179190797 ao ID 179194932, conforme já determinado pela decisão de ID 179673836.

Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende com estes autos apenas a exibição de documentos, pois, se houver outra pretensão, poderá requerer a exibição de documentos incidentalmente.

No mais, conforme já explanado pela decisão de ID 179673836, ressalto que uma mera ação de exibição de documentos não pode ensejar a suspensão de decisões dadas em outro processo, devendo a parte autora ingressar com a ação cabível para tanto.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/02/2024 18:50

Recebidos os autos
02/02/2024 18:50

Outras decisões
02/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/02/2024 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748209-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NASCIMENTO ALVES PAULINO REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS DESPACHO Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a parte autora cumpra o determinado pela decisão de ID 179673836, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/01/2024 17:43

Recebidos os autos
25/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:23

Recebidos os autos
28/11/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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