STJ - 0738897-23.2019.8.07.0001

09/08/2021 07:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2021 07:16

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 324545/2021 - EDcl no AgInt no

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0324545 - EDcl no AgInt no REsp 1900535 - Publicação prevista para 16/06/2021

07/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324545/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1900535/DF

27/05/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324545/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1900535/DF

19/05/2021 13:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2021 e término em 19/04/2021 o prazo para EDNEUSA MENDES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 324545/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2021 Petição Nº 324545/2021 -

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 324545/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)

09/04/2021 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324545/2021

09/04/2021 15:54

Protocolizada Petição 324545/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2021

06/04/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 1016182/2020 - AgInt

05/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1016182 - AgInt no REsp 1900535 - Publicação prevista para 06/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1016182/2020 - AgInt no REsp 1900535

10/03/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:36

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016182/2020 - AgInt no REsp 1900535/DF

05/03/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 12/02/2021 o prazo para EDNEUSA MENDES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1016182/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

05/02/2021 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2020 Petição Nº 1016182/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2020 16:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1016182/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

10/12/2020 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016182/2020

10/12/2020 11:22

Protocolizada Petição 1016182/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2020

20/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 18:30

Conhecido o recurso de EDNEUSA MENDES NASCIMENTO e provido, a fim de reconhecer a legitimidade do Banco do Brasil para constar no polo passivo da demanda, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito.

11/11/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2020 05:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS