09/02/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRESSA FERREIRA DE PAIVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDONCA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDONCA SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRESSA FERREIRA DE PAIVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:17

Decorrido prazo de REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 07:56

Recebidos os autos
30/01/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0700935-90.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTES: REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES e ANDRESSA FERREIRA DE PAIVA PACIENTE: FRANCISCO MENDONCA SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA D E C I S Ã O Homologo o pedido de desistência (ID 55238371 – fls. 185/186) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do inciso XIII do artigo 89 do Regimento Interno deste Tribunal.

Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 17:46:32.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
29/01/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 21:09

Recebidos os autos
26/01/2024 21:09

Homologada a Desistência do Recurso
26/01/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:16

Recebidos os autos
17/01/2024 21:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 01:34

Juntada de Certidão
13/01/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 00:20

Recebidos os autos
13/01/2024 00:20

Outras Decisões
12/01/2024 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/01/2024 19:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 19:07

Recebidos os autos
12/01/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/01/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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