20/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:25

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:25

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0725599-25.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: I.

P.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MAYRA SILVA PEREIRA BATISTA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por I.

P.

B. contra a r. decisão proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0725755-10.2023.8.07.0001, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para a realização do tratamento indicado pelo médico que assiste o Agravante.

O pedido de antecipação da tutela recursal foi deferido – Id. 484533390.

Os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram rejeitados.

Sucede que, em pesquisa ao sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, verifica-se que foi proferida sentença nos autos de origem, e os pedidos deduzidos na petição inicial foram julgados procedentes.

Por ter sido proferida sentença na origem, resta prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento pela perda superveniente do interesse recursal.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:53

Recebidos os autos
23/01/2024 13:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de I. P. B. - CPF: *98.***.*01-69 (EMBARGADO)
10/01/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/01/2024 18:01

Recebidos os autos
06/11/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/11/2023 12:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 09/10/2023.
08/10/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:12

Recebidos os autos
05/10/2023 13:12

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/09/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2023 18:38

Recebidos os autos
04/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/08/2023 16:54

Recebidos os autos
04/08/2023 16:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/08/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/08/2023 11:36.
01/08/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:55

Recebidos os autos
27/07/2023 18:55

Outras Decisões
27/07/2023 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:53

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:45

Recebidos os autos
19/07/2023 12:45

Outras Decisões
18/07/2023 22:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/07/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 13:27

Expedição de Mandado.
30/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 15:19

Recebidos os autos
28/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
28/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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