TJDFT - 0702948-59.2024.8.07.0001

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 17:11

Recebidos os autos

02/06/2025 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

02/06/2025 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025 15:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2025 10:38

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:51

Recebidos os autos

27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2025 14:54

Recebidos os autos

25/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2025 14:54

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA - CPF: *33.***.*69-49 (AGRAVADO) em 24/03/2025.

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2025.

28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 16:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/02/2025 10:08

Juntada de Petição de agravo

08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 07/02/2025 23:59.

31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 17:09

Juntada de Certidão

29/01/2025 14:03

Recebidos os autos

29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/01/2025 14:03

Recebidos os autos

29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/01/2025 14:03

Recurso Especial não admitido

28/01/2025 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/01/2025 16:13

Recebidos os autos

28/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/01/2025 16:13

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA - CPF: *33.***.*69-49 (RECORRIDO) em 27/01/2025.

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

04/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.

03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

01/12/2024 20:35

Juntada de Certidão

01/12/2024 20:35

Juntada de Certidão

01/12/2024 20:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2024 23:59.

28/11/2024 16:12

Recebidos os autos

28/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 16:12

Juntada de Certidão

28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

07/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/11/2024 13:14

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 16:45

Juntada de Certidão

28/10/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2024 19:44

Recebidos os autos

23/10/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES PEREIRA em 22/10/2024 23:59.

17/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 15/10/2024.

14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

02/10/2024 18:07

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 14:51

Juntada de Certidão

25/09/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/09/2024 22:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/09/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2024 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 14:29

Juntada de Certidão

20/08/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado

20/08/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2024 01:08

Recebidos os autos

06/08/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/08/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/08/2024 16:53

Recebidos os autos

03/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio