21/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de Fernando Antonio que foi rejeitada por atipicidade das condutas, nos termos da decisão proferida ao Id 197485067.

Os autos retornaram da instância superior com decisão mantida e as partes nada requereram.

Sendo assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato encaminhado à publicação e à ciência do Ministério Público.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 20:05

Recebidos os autos
11/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO O presente feito retornou da instância superior com sentença mantida. Às partes e ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Ato encaminhado à publicação e à ciência do MP via sistema.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado digitalmente*
13/09/2024 17:11

Recebidos os autos
13/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/09/2024 13:23

Recebidos os autos
23/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 10:11

Recebidos os autos
23/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/07/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:37

Recebidos os autos
05/06/2024 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
03/06/2024 22:33

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 14:17

Recebidos os autos
21/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:17

Rejeitada a queixa
06/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
05/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:06

Recebidos os autos
06/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/04/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
18/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Ao Id 189925407, a patrona do querelado requer o adiamento da audiência designada para esta data.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito, REDESIGNO A AUDIÊNCIA para o dia 18/03/2024 às 14h30.

Sem prejuízo, na oportunidade, a ora peticionante deverá apresentar documento comprobatório dos fatos alegados.

Intimem-se as partes. *Datada e Assinada Digitalmente*
14/03/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 12:23

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
14/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
08/03/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
08/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Mantenho a designação do ato conciliatório a ser realizado pela Secretaria do Juizado (07/03, 14h15).

A despeito das ponderações do querelante descritas na petição de ID 187799759, a partir da audiência conciliatória, ainda que infrutífera a composição civil entre as partes, emerge a deflagração do início de prazo para eventual oferta de resposta a acusação pelo querelado no prazo de 10 (dez) dias.

Ademais, atente-se o querelante ao disposto no artigo 60, inciso III. do CPP.

Publique-se.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
05/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:26

Recebidos os autos
05/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO (DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, de ordem do MM.

Juiz, foi designada audiência de Conciliação (VIDEOCONFERÊNCIA) no dia 07/03/2024 às 14h15 , a ser realizada na modalidade virtual entre os envolvidos.

Segue, adiante, o link/QR Code da audiência.

Do que para constar, lavrei.

LINK DO SISTEMA/ AUDIÊNCIA VIRTUAL: atalho.tjdft.jus.br/UPdqPX LINK DA AUDIÊNCIA VIA QR CODE (APONTAR A CÂMERA DO CELULAR PARA ACESSO À AUDIÊNCIA) - Certidão Datada e Assinada Digitalmente -
26/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 18:02

Expedição de Mandado.
23/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
17/02/2024 14:38

Recebidos os autos
17/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/02/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0700475-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA QUERELADO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de queixa-crime ajuizada por WAGNER PINTO DA ROCHA em face de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Publique-se.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
25/01/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:00

Recebidos os autos
25/01/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/01/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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