23/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 06:17

Juntada de Certidão
13/01/2025 06:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: BANCO XP S.A SENTENÇA Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º e 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada no ID 222369351.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
10/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 16:38

Recebidos os autos
10/01/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARINA COSTA AQUINO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:16

Recebidos os autos
19/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: BANCO XP S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se as partes para apresentarem contrarrazões às APELAÇÕES apresentadas nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
26/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.
27/05/2024 18:08

Recebidos os autos
27/05/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:10

Recebidos os autos
10/05/2024 09:10

Deferido o pedido de MARINA COSTA AQUINO - CPF: *07.***.*47-01 (AUTOR).
07/05/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: BANCO XP S.A DESPACHO Ambas as partes opuseram embargos de declaração (ID. 191407906 e 192011594).

A fim de apreciar o pedido da autora para condenação no valor das astreintes, deverá a postulante, no prazo de 05 (cinco) dias juntar novos extratos de cartão, porquanto os constantes dos IDs. 187637877, 187637880 e ID. 187637880, estão protegidos por senha e não abrem.

Além disso, os documentos de ID. 191407906 não identificam a que cobrança se refere e, portanto, não é possível verificar eventual descumprimento da tutela de urgência e direito ou não ao valor da multa.

Após, retornem conclusos para apreciação.
26/04/2024 16:48

Recebidos os autos
26/04/2024 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARINA COSTA AQUINO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: BANCO XP S.A DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos recursos, intimem-se as partes embargadas, via Diário de Justiça Eletrônico-DJe, para se manifestarem sobre os embargos de declaração.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, anote-se conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital*
04/04/2024 16:59

Recebidos os autos
04/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/04/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:18

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos e revolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o requerido na obrigação de excluir definitivamente a cobrança lançada no cartão de crédito da autora com relação às compras, LINKBLU*PALACIO LEILOE – R$ 999,97; LINKBLU*PALACIO LEILOE – R$ 999,98; e LINKBLU*PALACIO LEILOE – R$ 999,99, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada lançamento indevido.

Condeno o requerido ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária a partir do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

Confirmo a tutela de urgência - ID. 177852060.

Retifique-se a autuação.

Exclua-se do polo passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A.

Inclua-se BANCO XP S.A.

Ante a sucumbências do requerido, condeno-o ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Estes, fixo, em 15% sobre valor da condenação (art. 82-5, §2º, do CPC).

Transitada em julgado e ausentes outros requerimentos, proceda-se nos termos do artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao Eg.

TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.
23/03/2024 16:36

Recebidos os autos
23/03/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na réplica de ID 187637867 a parte autora sustenta a intempestividade da contestação anexada pela ré no ID 184454028.

Verifico que a correspondência com aviso de recebimento relativa à citação da requerida foi anexada aos autos em 30/11/2023 (quinta-feira - ID 180039164), tendo o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação iniciado em 01/12/2023 (sexta-feira).

Considerando o período de suspensão do curso dos prazos processuais entre os dias 20/12/2023 e 20/01/2024, é certo que o prazo para a ré se manifestar nos autos findou em 24/01/2024, às 23:59, conforme comprovante abaixo: Assim, a contestação de ID 184454028, apresentada às 21h32 do dia 23/01/2024, é tempestiva.

Uma vez que não há necessidade de produção de outras provas além da documentação já acostada com a inicial e a contestação, bem como não houve pedido de dilação probatória pelas partes, anote-se conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital*
12/03/2024 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:47

Recebidos os autos
11/03/2024 16:47

Indeferido o pedido de MARINA COSTA AQUINO - CPF: *07.***.*47-01 (AUTOR)
23/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/02/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741022-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA COSTA AQUINO REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DESPACHO Diga a Parte Autora, em réplica, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:14:45.
25/01/2024 13:59

Recebidos os autos
25/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/01/2024 21:32

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 15:38

Recebidos os autos
14/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 03:54

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:56

Recebidos os autos
06/12/2023 08:56

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de MARINA COSTA AQUINO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/11/2023 14:24

Recebidos os autos
10/11/2023 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:44

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
13/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:01

Recebidos os autos
10/10/2023 08:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/10/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:51

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:49

Recebidos os autos
04/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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