30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de KLEITON ALVES DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715863-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: KLEITON ALVES DO NASCIMENTO, SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 4 de junho de 2025.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
04/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 18:02

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715863-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: KLEITON ALVES DO NASCIMENTO, SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE PENHORA retornou sem cumprimento.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada para informar o endereço ATUALIZADO da parte requerida ou de onde o bem possa ser encontrado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 1 de abril de 2025.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
01/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 18:31

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA em 14/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

INTIME-SE a parte executada, SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA, na pessoa de seu advogado e o executado KLEITON ALVES DO NASCIMENTO, por oficial de justiça, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/12/2024 14:37

Recebidos os autos
11/12/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:15

Recebidos os autos
25/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA - CNPJ: 17.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
12/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 10:10

Recebidos os autos
02/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:10

Outras decisões
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:06

Recebidos os autos
22/04/2024 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de KLEITON ALVES DO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715863-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: KLEITON ALVES DO NASCIMENTO, SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação ao ID 185918545.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC.

Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 8 de março de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral
08/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de KLEITON ALVES DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:19

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 02:50

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inc.

II, do CPC/2015, DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que o pagamento foi efetuado diretamente à parte credora.

Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pela parte executada.

Sem honorários, pois certamente já foram adimplidos no pagamento extrajudicial efetuado.

Do contrário a parte exequente faria manifestação a respeito quando da celebração do acordo.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/01/2024 16:30

Recebidos os autos
17/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:31

Recebidos os autos
06/07/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:31

Recebidos os autos
22/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:31

Outras decisões
04/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/04/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de SAMARA RUBIA NOGUEIRA COSTA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de KLEITON ALVES DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
04/02/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:40

Expedição de Mandado.
14/11/2022 15:36

Expedição de Mandado.
10/11/2022 17:26

Recebidos os autos
10/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:25

Recebidos os autos
14/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:25

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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